Processo 462338/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 27/05/2014 10:29
Autuado em 27/05/2014 10:29
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 6135/2014 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 22/10/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/10/2014 Acórdão   6135/ 2014 Conhecimento e provimento parcial FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
16/10/2014 Acórdão   6135/ 2014 Conhecimento e provimento parcial FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem FUNDO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FLOR DA SERRA DO SUL
Interessado LUCINDA RIBEIRO DE LIMA ROSA
Interessado PAULO ROBERTO SAVARIS
Procuradores: FABIAN EMANUEL DALTOE DALMINA (credenciado, inclusão:27/05/14, exclusão:11/12/15), JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:31/01/17), MANUELA TOPPEL PORTES (credenciado, inclusão:19/08/16, exclusão:31/01/17), PRISCILA STELA PEDROSO (credenciado, inclusão:11/12/15, exclusão:19/08/16)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
27/05/2014 10:32 184962/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Juntadas
DataDescrição
26/01/2017 17:40 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 60300/17
18/08/2016 17:31 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 686292/16
11/12/2015 14:45 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 984320/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/11/2014 1017 Despacho Processual Diverso nº 2620/2014
22/10/2014 991 Acórdão nº 6135/2014
10/10/2014 983 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2014 de 16/10/2014
05/06/2014 895 Termo de Distribuição de Processo nº 10628/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/01/2017 11:33 DP  
31/01/2017 11:25 GCFAMG  
30/01/2017 08:02 DP  
30/01/2017 07:57 GCFAMG  
26/11/2014 11:24 DP  
25/11/2014 16:48 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2620/2014 -
25/11/2014 13:58 DEX Informação nº 7509/2014 -
28/10/2014 16:53 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1805/2014 -
27/10/2014 14:19 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2390/2014 -
17/10/2014 10:02 STP  
26/09/2014 10:11 GCFAMG  
04/09/2014 08:54 SMPjTC Parecer nº 12957/2014 - Pelo conhecimento e provimento Recurso de Revista. Pelo conhecimento e provimento.
28/05/2014 08:25 DCM Instrução nº 1999/2014 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FLOR DA SERRA DO SUL: PCA Exerc 2012.Recurso Revista: Conhecimento Recurso e, quanto ao mérito, pelo provimento, opinando-se pela alteração decisão consubstanciada no Acórdão nº 2419/14 - S1C.
27/05/2014 10:37 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1487/2014 -
27/05/2014 10:28 DP Informação nº 8943/2014 -

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